Spencer_Ética: A Evolução da Moral

Tão importante pareceu a Spencer este problema da reconstrução industrial, que lhe devotou de novo uma das seções dos Princípios da Ética [1893] “parte última da minha obra, da qual todas as anteriores são subsidiárias”. Homem dotado da severidade moral do período vitoriano, era Spencer especialmente sensível ao problema de encontrar uma nova ética natural que substituísse a que tinha por base a fé. “As supostas sanções sobrenaturais da conduta, se rejeitadas, não deixam um vazio. Existem sanções naturais não menos enérgicas e cobrindo um campo ainda maior”.

A nova moralidade deve ser erigida com alicerce na biologia. “A aceitação da doutrina da evolução orgânica determina certas concepções éticas”. Huxley em suas conferencias romanas em Oxford, em 1893, declarou que a biologia não podia fornecer as bases da moral; que a natureza ‘red in thoot and claw’ [como disse Tennyson] exaltava a brutalidade e a astúcia antes que a justiça e o amor; mas Spencer sentia que um código moral não baseado na seleção natural e na luta pela vida estria irremediavelmente condenado. A conduta, como tudo mais, é considerada boa ou má conforme é bem ou mal adaptada aos fins da vida; “a melhor conduta é a que conduz a maior extensão, amplitude e plenitude da vida”. Ou, em palavras mais precisas, a conduta é moral quando faz o individuo ou o grupo mais integrado e coerente no meio da heterogeneidade de fins. A moralidade, como a arte, é a consecução da unidade na diversidade; o tipo mais alto do homem é o que une em si a mais larga variedade, complexidade e plenitude de vida.

É uma definição elástica como deve ser, porque nada varia tanto no espaço e no tempo como as necessidades especificas da adaptação e, portanto, o conteúdo especifico da idéia de bem. Verdade que certas formas de conduta tem sido fixadas como boas -  como adaptadas a vida mais plena – pela sensação de prazer que a seleção natural ligou a essas ações preservativas e expansivas. A complexidade da vida moderna multiplicou exceções, mas normalmente o prazer indica o que é biologicamente atividade útil; e a dor, o que é biologicamente atividade perigosa. Não obstante, dentro do bojo amplo deste principio encontramos as mais diversas e aparentemente as mais hostis concepções do bem. Com dificuldade encontraremos no nosso código de moral um principio que em uma qualquer outra parte não seja tido como imoral; não somente a poligamia, mas o suicídio e o homicídio, ainda que dos pais, encontram, em um povo ou  noutro, plena aprovação moral.

*As mulheres dos chefes tribais de Fidji consideram dever sagrado serem estranguladas após a morte de seus maridos. Uma que foi arrancada por Williams das mãos dos executores, fugiu durante a noite, atravessou a nado o rio, apresentou-se a tribo e insistiu no cumprimento do ritual; e Wilkes conta de outra que acusou seu salvador de “ter abusado” e que desde então lhe consagrou um “ódio mortal”. Livingstone narra que as mulheres de Makololo, nas margens do Zambese, se escandalizavam de ouvir que os homens europeus só tinham uma esposa – por que isso não era ‘respeitável’. Assim também na África equatorial, segundo Reade, “se um homem se casa e sua mulher acha que ele pode permitir-se uma segunda esposa, atropela-o até que a tome, insultando-o de miserável se o não faz”.

Tais fatos colidem, sem duvida, com a crença de que existe um senso moral inato que diz ao homem o que é reto ou  não.  Mas a associação do prazer e da dor a boa ou má conduta dá uma medida de verdade a idéia. E pode tornar-se admissível que certas concepções  morais adquiridas pelas raças se tornem hereditárias no individuo. Aqui Spencer usa sua forma predileta para reconciliar o intuicionista com o utilitarista e volta uma vez mais a hereditariedade dos caracteres adquiridos.

Bem certo que o senso moral inato existe, anda hoje em dificuldades; porque nunca as noções éticas estiveram em maior confusão. É notório que os princípios que aplicamos em nossa vida real vivem em completo desacordo com os que pregamos nas igrejas e nos livros. A ética professada na Europa e na América é um cristianismo pacifista; mas a ética real, a praticada, é o mesmo código militaristico dos teutões depredadores, dos quais as classes dirigentes da maior parte da Europa são oriundas. A pratica do duelo é na católica França e na protestante Alemanha uma relíquia tenaz do código teutonico. Nossos moralistas sentem muita dificuldade para harmonizar estas contradições, do mesmo modo que os moralistas da Grécia e da Índia da fase monogâmica encontravam dificuldade em explicar a conduta dos deuses formados em uma era semi-promiscua.

A formação dos homens de uma nação nas linhas da moral cristã ou da moral teutonica depende de ser a guerra ou a industria a grande idéia predominante na nação. Uma sociedade militar exalta certas virtudes que para outros povos são consideradas crimes; a agressão, o saque e a traição recebem todas as atenuantes nos povos afeitos a guerra, e todas as agravantes no povo que aprendeu o valor da honestidade e da não-agressão através da industria e da paz. Generosidade e humanidade florescem melhor onde a guerra é rara e onde longos períodos de paz produtiva inculcam as vantagens do auxilio mutuo. O patriótico membro de uma sociedade militaristica verá a bravura e a força como as mais altas virtudes do homem; verá a obediência, como as mais altas virtudes do homem. Verá a obediência, como a mais alta virtude do cidadão; e verá a passiva fecundidade da mulher, como a mais alta virtude do sexo feminino. O Kaiser falava de Deus como o chefe supremo do exercito alemão.

Os índios norte-americanos “considerava, o uso do arco e da flecha, do tacape e da lança como a mais nobre ocupação humana” e tinham a agricultura e o trabalho mecânico como degradantes. Unicamente nos últimos tempos -  só agora que o bem estar nacional se está tornando mais e mais dependente da força de produção, e esta, ‘de faculdades mentais mais desenvolvidas, é que outras ocupações, além da militar, estão crescendo em respeitabilidade”.

Porque a guerra é apenas um canibalismo por atacado; não existe razão para que a guerra não seja classificada como canibalismo e inequivocamente denunciada como tal. “O sentimento e a idéia de justiça só podem crescer na proporção em que os antagonismos das sociedades decrescem e a cooperação interna de seus membros cresce harmoniosamente”. Como pode ser promovida esta harmonia? Como já vimos, ela ressurge mais prontamente da liberdade do que da regulamentação. A formula da justiça deve ser: “Cada homem é livre de fazer contanto que não prejudique a liberdade similar de qualquer outro homem”. É esta uma formula hostil a guerra e que exalta a autoridade, a arregimentação e a obediência; é formula favorável a industria pacifica visto como prevê um maximum de estimulo dentro de uma absoluta igualdade de oportunidade; está conforme a moral cristã porque torna cada pessoa sagrada e livre de agressão; e é a sanção do juiz supremo – a Seleção Natural – porque abre os recursos da terra igualmente a todos e permite que cada individuo prospere de acordo com a sua capacidade e seu trabalho.

Isto parece a primeira vista um principio impiedoso; e muitos lhe oporão, como capaz de adquirir extensão nacional, o principio familial de dar a cada um, não de acordo com a capacidade ou o trabalho, mas de acordo com a sua necessidade. Entretanto, uma sociedade conduzida sob estes princípios depereceria.

Durante a imaturidade os benefícios recebidos devem ser inversamente proporcionais as capacidades possuídas. Dentro do grupo familiar, o mais deve ser dado ao que menos merece [o mérito medido pelo valor da criatura]. Na maturidade, ao contrário, o beneficio recebido deve ser proporcional ao valor do individuo, sendo esse valor medido pela sua adaptabilidade as condições da existência. O mal-adaptado sofrerá dos males de sua mal-adaptação e o bem adaptado se beneficiará dessa condição favorável. São as duas leis com as quais a espécie tem de conformar-se para o bem da sua preservação...Se entre os imaturos o beneficio fosse proporcional a eficiência do individuo, as espécies desapareceriam imediatamente por decadência, dentro de poucas gerações...A justificação única para a analogia entre pai e filho e entre governo e povo reside na infantilidade do povo que entrentem essa analogia.

Em matéria de prioridade a Liberdade contende com a Evolução no espírito de Spencer...e a Liberdade vence. Pensa ele que a medida que a guerra decresce, o controle do individuo pelo estado perde muito da sua justificativa, e em uma condição de paz permanente o estado seria reduzido aos limites traçados por Jefferson, agindo unicamente para impedir que um individuo invada a liberdade de outro. Assim, a justiça seria administrada gratuitamente de modo que os malfeitores saibam que a pobreza de suas vitimas não poderá eximi-los da penalidade; e todas as despesas do estado seriam satisfeitas pela taxação direta para que a invisibilidade da taxação não esconda ao publico as extravagâncias governamentais. Mas “além de manter a justiça, o estado nada pode fazer sem transgredir a justiça”; porque então protegeria indivíduos inferiores evitando que sofressem as naturais conseqüências da sua incapacidade – e é pela sobrevivência do mais capaz que o grupo social progride.

O principio da justiça requerera a propriedade comum da terra, se pudéssemos separar a terra das suas benfeitorias. Em seu primeiro livro Spencer advogara a nacionalização do solo para nivelas as oportunidades econômicas; mais tarde retirou essas idéias [com muita mágoa de Henry George, que lhe chamou o ‘filosofo perplexo’], sob escusa de que a terra só é bem cultivada pela família dos que a possuem e que esperam transmitir aos seus descendentes os melhoramentos introduzidos. Quanto a propriedade privada, ela deriva imediatamente da lei da justiça, porque cada homem deve ser igualmente livre de reter os produtos do seu trabalho. A justiça das transmissões por herança já não é tão óbvia; mas o ‘direito de legar está incluso no direito de possuir, já que de outro modo a propriedade não ficaria completa’. O comércio deve ser tão livre entre as nações como entre os indivíduos; a lei da justiça não será apenas um código tribal, mas uma inviolável máxima de relações internacionais.

São estes em linhas gerais os “direitos do homem” – o direito a vida, a liberdade, e a prossecussão da felicidade com perfeita igualdade para todos. Ao lado destes direitos econômicos, os direitos políticos aparecem como irrealidades insignificantes. Mudanças na forma do governo a nada montam onde a vida econômica não é livre; e o laissez-faire monárquico vale muito mais do que uma democracia socialista.

* Sendo o voto um simples método de criar um meio para a preservação dos direitos, surge o problema de se a universidade do voto conduz a criação do melhor meio de preservar esses direitos. Temos verificado que não. A experiência mostra o que mesmo sem a experiência já era obvio -  que com a universalização do voto as classes maiores se beneficiarão com prejuízo das menores...Evidentemente a constituição do estado apropriado ao tipo industrial da sociedade em que a equidade mais se realize, deve ser uma em que não haja representação de indivíduos, mais sim representação de interesses...Pode ser que o tipo industrial, talvez pelo desenvolvimento de organizações cooperativas, que teoricamente obliteram a distinção entre empregado e empregador,, possa produzir arranjos sociais que suprimam os antagonismos dos interesses de  classes ou os atenuem....Mas com a humanidade como hoje a temos, a posse do que chamamos direitos iguais não assegura a manutenção desses direitos.

Desde que os direitos políticos são ilusórios e só os direitos econômicos valem, as mulheres andam erradas gastando tanto tempo em busca da emancipação. Spencer receia que o instinto maternal leve a mulher a propiciar o estado paternalístico. Mas aqui existe alguma confusão em seu espírito; argue ele que os direitos políticos são de nenhuma importância e diz depois que é importante que as mulheres não os tenham; denuncia a guerra e depois contende que a mulher não deve votar porque não arrisca sua vida nos campos de batalha -  um vergonhoso argumento para um ser que veio ao mundo dentro da dor da mulher. Spencer tem medo que a mulher seja altruística em excesso; e entretanto a concepção suprema do seu livro é que a industria e a paz desenvolverão o altruísmo até neutralizar o egoísmo e assim evolver a ordem social espontânea de rumo a um filosófico anarquismo.

O conflito do egoísmo e do altruísmo [esta palavra e alguma coisa desta matéria Spencer toma inconscientemente de Comte] resulta do conflito do individuo com a sua família, seu grupo e sua raça. Presumivelmente o egoísmo vencerá, e talvez seja o desejável. Se toda a gente pensasse mais nos interesses dos outros do que no seu próprio, cairíamos em um caos de cortesias e recuos; e provavelmente “a prossecussão da felicidade individual dentro dos limites prescritos pelas condições sociais é o primeiro requisito para a consecussão da maior felicidade geral”. O que podemos esperar, todavia, é um alargamento maior da esfera de simpatia, uma ampliação dos impulsos do altruísmo. Já agora muito sacrifício é feito com alegria: “O anseio por crianças entre os que não tem filhos e a adoção, mostram como são necessárias  para os fins altruísticos certas satisfações egoísticas”. A intensidade do patriotismo é outro exemplo da apaixonada superposição de interesses mais amplos aos interesses imediatos. Geração a geração recrescem os impulsos para o auxilio mutuo. “Incessante disciplina moldará de tal modo a natureza que eventualmente os prazeres simpáticos serão espontaneamente procurados, com beneficio de extensão de vantagem a todos”. O senso do dever, que é o eco de gerações compelidas a uma certa conduta social desaparecerá então: as ações altruísticas, tendo-se tornando instintivas por meio da seleção natural no rumo da utilidade social, serão praticadas com alegria e sem compulsão, como todas as operações instintivas. A evolução natural da sociedade humana nos conduzirá para o estado perfeito.